Informação Geral

Os condutores que atingem as idades obrigatórias para a renovação dos seus títulos, não devem pedir a revalidação da carta de condução com mais de 6 meses de antecedência relativamente à data do seu aniversário. A antecedência de 6 meses para a renovação da carta não é obrigatória. É...

A €uromultas deseja a todos os seus colaboradores, amigos, clientes, fornecedores e parceiros um ano de 2008 cheio de sucesso e prosperidade. Nesta recta final de 2007, apraz-nos dizer que este ano de trabalho e dedicação na procura de soluções práticas para todos os profissionais do sector dos transportes, frotas e...

O Instituto de Seguros de Portugal (ISP), regido pelo Decreto-Lei nº 289/2001, de 13 de Novembro, é a autoridade portuguesa de supervisão de seguros e de fundos de pensões. No portal deste Instituto, poderá verificar o seguro de qualquer automóvel bastando para tal introduzir a matrícula. Numa altura em que tantos acidentes...

Muitas têm sido as dúvidas que chegam ao nosso departamento de formação sobre o Livrete Individual de Controlo. Afinal quem está obrigado a usá-lo? Quando deve ser apresentado? A quem cabe a responsabilidade de o preencher? No sentido de esclarecer estas e outras dúvidas, deixamos um pequeno apontamento e respectiva legislação.   Assim, o Decreto-Lei...

Habitualmente a arrancar no início de Dezembro, a Operação Natal 2007 foi anunciada ainda no final de Novembro. O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, adianta que tal acontece pois "Recentemente tivemos acidentes a lamentar com muitos mortos, nomeadamente, num só sinistro onde morreram 16 pessoas, portanto decidimos antecipar esta operação...

Pelo quarto ano consecutivo, Portugal garante a partida da grande prova TT. Os pilotos do Dakar vão arrancar de Lisboa, quem o garantiu foi João Lagos durante a apresentação oficial da prova no Centro Cultural de Belém. O Euromihões Lisboa-Dakar 2008 tem início, no dia 5 de Janeiro, novamente junto ao Mosteiro...

O Regulamento (CE) 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, alterou o Regulamento (CEE) 3821/85, de 20/12, relativo ao tacógrafo e revogou o Regulamento (CEE) 3820/85, de 20/12, consagrando, para vigorar em todos os Estados membros da União Europeia, regras em matéria de tempos de...

  As mercadorias perigosas, entre as quais os combustíveis e os gases, representam cerca de 8% do transporte total de mercadorias na UE. Os acidentes rodoviários, ferroviários e fluviais que envolvem este tipo de mercadorias podem ter efeitos extremamente nefastos para os cidadãos, designadamente incêndios, explosões e efeitos ambientais....

  No 1 de Maio de 2007, entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março de 2007, que aprovou a lei orgânica da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária mas, contrariamente ao que acontecia com a Direcção-Geral de Viação, a ANSR não dispõe de estruturas descentralizadas para...

Perante uma abordagem das forças policiais e a eminência de uma multa, o cidadão tende a pagar voluntariamente a sua coima. Umas vezes a infracção parece tão óbvia que o cidadão não se dá ao trabalho de a contestar, até porque não querem ficar sem carta de condução, contudo ao fazê-lo,...

Ao levar o veículo à inspecção, o proprietário contribui para que se possam detectar possíveis falhas mecânicas que possam comprometer a sua segurança. Mesmo após a aprovação do veículo pela inspecção técnica, o condutor deverá ter sempre o cuidado de fazer uma verificação regular aos principais componentes de segurança...

  O tacógrafo foi criado com o objectivo de fazer cumprir a legislação social, diminuir o número de acidentes e aumentar a segurança na estrada, dos condutores de pesados e restantes condutores. A regulamentação tem cerca de 20 anos, de acordo com o Regulamento 3821/85 da Comunidade Europeia. Numa...

  Não parar à ordem das autoridades, não respeitar a sinalização,  abandonar o local de acidente ou transportar crianças sem os respectivos suportes de segurança, são apenas algumas "atitudes" que lhe podem valer multas bem pesadas. Saiba quanto terá de pagar se cometer alguma das infracções abaixo.      ...